Assembleia, mentiras e festas

Reuniu-se no dia 30 de Abril 2011 em sessão extraordinária a assembleia de freguesia para debater e votar, entre outros, os documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2010.

A sessão que devia ser ordinária, continua a ser extraordinária desde a realização de uma sessão extraordinária em 2010, o que mostra o desleixo do “copy e paste”, desprezando a legalidade que deve existir nestes atos, de quem os pratica e de quem os consente.

Feita a leitura da ata que não retrata fielmente o que se passou na sessão anterior, de tal forma que a própria oposição teve duvidas quanto ao sentido de voto que expressaram, mas logo a mesa se dispôs a alterar a situação perguntando à oposição como é que pretendiam, para esta acabar por desvalorizar e a deixar tudo na mesma. Situação estranha a oposição não saber como votou.

No período antes da ordem do dia, o presidente da assembleia deu a voz ao CIM que elogiou todos os trabalhos efectuados pela junta ou pela câmara, como foi o caso do arranque de 2 árvores no passeio junto à capela, tinham ficado apreensivos quanto ao resultado e porque a discussão tinha tido a participação ativa do público, mas que estava tudo muito bem. Agradeceram mais uma vez as lombas colocadas nas estradas e que deviam ser colocadas mais, mas o presidente da junta disse que estavam mal e que podia pegar numa máquina e arrancá-las se a câmara não as reparasse.

Sobre a rua do farol ou melhor, uma perpendicular à mesma em terra batida com 2,5 m de largura, disse que já contatou os proprietários e eles cediam o terreno para alargamento em troca da câmara proceder ao loteamento dos terrenos.

O presidente da junta disse que nada lhe disseram e que com essas condições não, estava mandatado pela câmara, mas assim não. Continuou a defender que a câmara não tem dinheiro, que isto está muito mau e que vai ter que tomar medidas(??).

O CIM apontou também os problemas com os esgotos em Canas, com varias situações a desaguarem a céu aberto, a que o presidente disse que a câmara não vai mexer em esgotos, que fez a Etar(1) da Urgeiriça , a que o elemento do CIM disse que foi a EDM (empresa que estava a fazer a requalificação ambiental), o presidente voltou a dizer que foi a câmara.

Falou-se ainda neste tempo, no ponto da situação da casa da cultura, com o presidente a dizer que já se avançou e que já há projeto(2) e negócio feito na câmara e que talvez terça-feira sejam assinados os papeis na câmara, ou esta terça ou talvez para a outra, não sabe.

O CIM pediu que a junta ajudasse na festa da Póvoa e o presidente disse que festas só as de Canas em Junho e a feira medieval, que a junta ajuda mas que com dinheiro não, as pessoas da Póvoa que trabalhem, porque a junta já fez muito e só teve lá 28 votos. Sobre a questão da variante de Vale de Madeiros colocada pelo CIM, o presidente da junta disse que Vale de Madeiros optou por um campo de futebol e a câmara não tem dinheiro não sendo para fazer.

Ponto “alto” e que deu origem a votação foi o envio por correio electrónico dos documentos de prestação de contas, momentos de concórdia com uma votação por unanimidade, de um ponto que não fazia parte da ordem de trabalhos.

Passando aos pontos da ordem de trabalhos:

Os documentos da prestação de contas foram aprovados por maioria com a abstenção do CIM e do PS, sem que tenha havido qualquer discussão.

Surgiu depois a aprovação do inventário provisório da Freguesia que mereceu grande admiração e curiosidade pela quantidade de imóveis listados.

Não menos curioso foi a intervenção de um membro do CIM – Mafalda que questionou, se o presidente sabia que por proposta de Adelino Amaral (vereador da câmara) tinha sido retirada do GOP da câmara, a verba de € 250.000(3) destinada ao alcatroamento da Rua Fonte da Cruz, o presidente disse que nada sabia mas quando fosse preciso voltava-se a pôr o dinheiro.

Falou-se nos limites(4) com a Lapa do Lobo, em questão estava a construção de parque de merendas em espaço que se julga de Canas, o presidente disse que os limites estão bem e que a culpa foi de quem à altura os negociou.

O último ponto, Actividade da Junta de Freguesia não teve qualquer desenvolvimento, pois trata-se de um relatório escrito sobre a actividade e situação financeira da junta, que o presidente se recusa a cumprir e combinou com a oposição a dar-lhe uma relação de casos diários que as pessoas apresentam na junta à funcionária, uma recusa que nem a lei o demove e a oposição aceita.

Houve duas intervenções no período destinado ao público, merecendo uma delas a interrupção do presidente da junta que advertiu a pessoa por referir que ele (o presidente da junta) disse várias vezes que a câmara não tinha dinheiro, mas que esteve na sessão da assembleia da câmara ontem dia 29 e nada foi dito.

Não houve qualquer proposta apresentada quer pelo CIM, quer pelo grupo no poder, quer pelo PS.

Nota-Mais uma vez o presidente da assembleia deu inicio aos trabalhos depois de chegar o último elemento afeto ao mrccs, eram 21h 25m, sessão que estava marcada para as 21 horas.

Alguns esclarecimentos:

(1) esta ETAR foi totalmente suportada pela EDM, embora a câmara tenha procedido à sua construção cerca de 2 anos, após a disponibilização do dinheiro pela EDM.

(2) não é verdade que haja projecto, até porque a câmara transferiu o dinheiro destinado ao encargo para outra obra.

(3) As modificações ao GOP e Orçamento são da exclusiva competência da câmara, ou seja de quem gere financeiramente, e quem o faz é a maioria que governa a câmara, portanto, quem procedeu à alteração foi a Presidente da Câmara (com competência delegada desta) que dá conhecimento à câmara; estranho ou mesmo impossível que tenha sido o vereador da oposição sequer a propôr.
(4) Perfeitamente lamentável que se ponha em causa os limites com a Lapa mas não se questione os limites com Nelas que usurpou espaço de forma a integrar a zona industrial onde está a borgstena e o ecocentro. Esta alteração teve o acordo de alguém de Canas com responsabilidade na junta, QUEM ASSINOU E CONCORDOU?