Referimos a recente existência da assinatura de um protocolo (saga dos protocolos) entre o Centro Social Paroquial de Canas e a Câmara de Nelas, baseado na informação existente no site da câmara, sem que se divulgasse o conteúdo do mesmo. Habituados a conteúdos ruinosos para Canas e o conhecimento do que se ia discutindo em sede de assembleia de freguesia e em atas da câmara, deu-se a notícia que a comparticipação do lar envolvia o “entroncamento” das obras de alargamento do cemitério e deslocação da cabine de eletricidade.
O apoio à ampliação do lar existe no GOP (Plano de atividades) de 2011 e 2012 com dotação de € 1.
(cláusula 2ª) que o valor do apoio - € 150.000 comprometem-se [NÃO ASSUMEM NEM CONCEDEM O APOIO];
até 2014 vão acordar o montante e o numero de prestações [NÃO PAGAM] – mas se alguma coisa lhes correr mal será em prestações -clausula 3ª (que confusão, vão fazer o pagamento até 2014 ou apenas combinar as prestações e respetivos montantes).
comprometem-se [NÃO ASSUMEM] a fazer fazer diligências, para que a segurança social conceda um subsidio, para o compromisso do apoio na cláusula 2 (clausula 4 nº1).
e por fim a machadada final na clausula 5 [NÃO PAGAM-COMPROMISSO ANULADO]: se o subsidio da segurança social não for concedido o protocolo morre, porque a câmara não vai arranjar receita para a despesa comprometida - Lei 8/2012 de 21 de fevereiro (lei dos compromissos).
PROTOCOLO
PROTOCOLO
- Obs: ao que parece, formalmente a Junta não fez parte do protocolo, mas a presença do presidente da junta no ato de assinatura, deve ter sido ocasional??.