terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ANTEVISÃO da assembleia freguesia

Vai realizar-se no dia 17/12/2014 às 18,30 h a sessão da assembleia de freguesia de Canas de Senhorim. 

Esta assembleia é para discutir e aprovar o Gop e Orçamento da freguesia para o ano de 2015, são os principais documentos da atividade da junta de freguesia. Estes documentos dão-nos a perceber o que vai ser efetuado com os recursos próprios da freguesia. 

Depois da assembleia e junta de freguesia não terem feito qualquer proposta de obra ou investimento para integrar no Plano de Obras da Câmara de Nelas para 2015, vão agora, no próprio orçamento, limitar-se a aprová-lo num ritual que se pode assim resumir: 

“O presidente da assembleia: para o ponto da ordem de trabalhos do Gop e Orçamento dou a palavra ao senhor presidente da junta…; O senhor presidente da junta diz que o orçamento foi distribuído e quem quer pronunciar-se: de imediato o secretário da junta (ex-presidente!? e que não é membro da assembleia) diz que:: [isto nem vale a pena estar a discutir-se, é sempre o mesmo, dá para gerir o dia a dia da freguesia, estamos a falar de € 100.000, vocês sabem, se tiverem alguma dúvida ou questão perguntam amanhã ou qualquer outro dia à funcionária da junta, não vale a pena perder tempo, até porque temos o jantar de natal a seguir… ] "

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Assembleia "LUCRATIVA"

PATRIMÓNIO DA GRUA PASSA PARA A FREGUESIA de CANAS
GRUA (*) EXTINTA?
CENTRO ESCOLAR DE CANAS?
AUSÊNCIA TOTAL DE PROPOSTAS PARA O PLANO OBRAS CÂMARA 2015.
ASSEMBLEIA 3 PRESIDENTES?

Realizou-se em 30-09-2014 a sessão da Assembleia de Freguesia com seguinte ordem de trabalhos:
1- Apreciação e discussão de assuntos apresentados antes de entrar na ordem do dia 
2- Atividade da Junta de Freguesia. 

Foi dada posse a novo membro do MRCCS por renúncia do anterior titular.

O Secretário da junta (ex-presidente da junta e único membro da grua-presidente) apresenta um assunto para introduzir na ordem de trabalhos, diz respeito a uma proposta de doação do património da Grua para o património da freguesia, invocou vários motivos entre eles a inatividade da associação, a dificuldade em reunir por falta de elementos e a necessidade da regularização resultante do concurso público de uma concessão das piscinas património da grua feita pela junta. 

O presidente da assembleia submete a proposta a votação para aprovação, mas o secretário da mesa adverte que, primeiro trata-se de aprovar a introdução do assunto na ordem de trabalhos.Introduzida na ordem de trabalhos por unanimidade, a proposta de doação e respetiva aceitação pela assembleia, foi colocada à votação, antes, o presidente da assembleia apelou (!!!???) aos membros para que votassem favoravelmente pois era bom para Canas. 

Feito o apelo a proposta foi aprovada por unanimidade, passando o património da Grua, piscinas, área envolvente e café-restaurante para o património da freguesia. 

Ponto 1- O membro Aires Santos (PS) tomou a palavra para no âmbito das celebrações do centenário da morte do capitão homem ribeiro sugerir que se assinale o dia, dando o nome a uma rua de Vale de Madeiros, cabendo-lhe organizar este evento com a colaboração da junta expressa pelo presidente. 

Jorge Armando (PS) interveio para solicitar que se mude o nome a 2 ruas de Vale de Madeiros, justificando com a importância dessas individualidades para a localidade em vários domínios. A junta através do secretário lembrou que uma das ruas teve a oposição da maioria dos residentes e salientou também a problemática que se pode gerar nos registos das propriedades. O proponente lembrou que depois do 25 de abril se mudaram centenas de ruas e não foi pedida a opinião dos moradores, contudo, depois de ver um abaixo-assinado de oposição dos moradores de uma das ruas, desistiu da proposta. 

Carla Ramos (PS) referiu a problemática ocorrida com o fecho das eb1 para concluir que a assembleia deve pensar a sério na construção do Centro Escolar de Canas, voltou a reforçar a sua intervenção argumentando que as novas condições de ensino dos centros escolares são incontornáveis e mais ano menos ano tem que ser construído. Mais uma vez o secretário da junta interveio para dizer que: "não é possível ter as escolas abertas se construir o centro escolar”.(esta intervenção não foi transformada em proposta e por isso não foi votada).

De salientar que os membros da assembleia não procederam a qualquer intervenção, proposta ou sugestão de obras a incluir no GOP ( plano de obras da câmara para 2015)

Notas: Não houve intervenção do público. 
Os membros da assembleia não apresentaram propostas. 
Intervenções: 3 pelos membros afetos ao PS. O grupo do MRCCS não se pronunciou. 
(*)GRUA – Grupo de Ação para o Desenvolvimento de Canas – fundada na década de 90 do séc passado.

sábado, 11 de outubro de 2014

TABU - contraciclo

A câmara de nelas através do seu presidente acaba de anunciar a construção de uma nova ETAR em Canas de Senhorim. 
Nada de importante, uma situação normal, um caminho correto, uma clara definição de prioridades, uma opção mais que justificada… e muitas mais razões se podiam invocar; 

1ª ETAR DE CANAS - inoperacional há 2 decadas
 MAS, de facto, esta é uma deliberação de relevo, ela representa A DESOBEDIÊNCIA à junta de Canas, mais propriamente ao secretário da junta, que andou 9 anos a influenciar a câmara, a exigir, a retirar das obras da câmara entre 2005 e 2014 qualquer intervenção no saneamento básico da freguesia. 

Das várias situações existentes na freguesia, a câmara, foi sistematicamente bombardeada com denúncias quase diárias dos casos concretos devidamente ilustrados, corriam os anos de 1998 a 2005 e a partir daqui foi feito TABU da grave situação em troca de uma gestão virada para o supérfluo e no mínimo mais que discutíveis gastos de recursos públicos.

ex, de situações comunicadas à câmara entre 1998 e 2005


sexta-feira, 3 de outubro de 2014

"OPA" à Viagem Medieval

Câmara de nelas participa expressamente na organização da viagem medieval.
Esta participação dissimulada em anos anteriores é agora efetiva.


sábado, 30 de agosto de 2014

Canas quer industria

Zona Industrial da Ribeirinha em Canas de Senhorim passados mais de 2 dezenas de anos da sua criação e centenas de milhares de euros aplicados nos outros parques industriais do concelho, vê a câmara fazer uma intervenção de ordenamento das vias do parque, simples, mas conta o sinal de mudança a que urge dar continuidade, não só nas infraestruturas físicas, mas simultaneamente usando uma ação proactiva de incentivo e captação de investimento.

É preciso que o gabinete do investidor na câmara considere o parque um activo de disponibilidade imediata, promovendo a sua utilização em igualdade com os demais terrenos dos parques de nelas. 


Esperamos que os discursos e diretivas da anterior câmara e Junta que optavam e seguiam a ignorância da existência do parque, explicando quando confrontados, que no máximo podiam ter uma ação reativa (os empreendedores que mostrassem interesse, depois estudava-se a situação).

Os Canenses eleitores jamais dariam um “cheque em branco” ou qualquer sinal ao ex-presidente da junta e à junta para que fosse abandonada a opção industrial .

O plano de expansão do parque tem que ter expressão em sede do Plano de Obras da Câmara, têm que ser afectadas verbas que garantam a progressão das infraestruturas de forma criteriosa e realista.

sábado, 2 de agosto de 2014

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Veto trava Canas



Faz hoje 11 anos (31-julho-2003) que o então Presidente da Republica, deitava por terra o legitimo estatuto do Municipio de Canas criado em 1 de Julho de 2003 por maioria na Assembleia da Republica.

Ao vetar as alterações à lei-quadro de criação de municípios dava corpo a um procedimento desigual para situações iguais, falamos dos casos de Vizela e Trofa, cujos processos seguiram a mesma tramitação – criação do município e só depois alteração á lei-quadro de municípios. 

Hoje, é visível o prejuízo causado por esta decisão que, a despeito da criação de um livro branco que estudasse o movimento concelhio nos últimos 50 anos que nunca chegou a ter “capa”, colocou Canas numa luta desigual pela transparente distribuição de recursos públicos locais e nacionais.

sábado, 5 de julho de 2014

ESCOLAS NÃO DEVEM FECHAR



Fechar escolas levantou uma pertinente discussão sobre as vantagens e inconvenientes. Os governantes acenam com o interesse dos alunos no acesso a um ensino com as mesmas condições de aprendizagem substancialmente melhoradas, quer por novos e funcionais espaços, quer por uma melhor racionalização de meios.

Só que, o fecho feito com base em números sem ter em conta outras variáveis e fatores que lhe estão necessariamente agregados, não merecem a concordância das populações afetadas.

È obvio que as escolas que receberam o veredito do encerramento, devem manter-se abertas, até que se construa o Centro Escolar de Canas previsto na carta educativa do concelho de Nelas. Esta solução não é mais nem menos, do que ir ao encontro dos princípios que o governo defende nesta reforma:

 “O Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo. Importa assim, dar prioridade à reorganização da rede de escolas, identificando, num trabalho de proximidade com as autarquias a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino…”

terça-feira, 1 de julho de 2014

( Município )

1 de julho 2003- 11 anos depois

Houve uma votação no plenário da assembleia da república, os deputados votavam projetos-lei de elevação a concelho, Canas de Senhorim via finalmente, ser-lhe reconhecido o estatuto de Município, diga-se, uma situação que lhe era devolvida pela casa do povo em pleno regime democrático, depois de extinto por um regime ditatorial no séc. XIX. 


Passados 11 anos questiona-se: 

Que potencial riqueza Canas podia obter? 
O que mudava nas populações envolvidas? 
O que significava ter uma “ferramenta” chamada município no desenvolvimento deste território? 
Que resultado na competição saudável de terras com o mesmo estatuto? 

O Que… estas e muitas outras perguntas têm resposta no famoso LIVRO BRANCO?

sábado, 10 de maio de 2014

Apreciação das contas – “ENGAVETADA”

Sessão da assembleia de freguesia de Canas, realizada em 30-04-2014, constando da ordem de trabalhos:

Assuntos antes da ordem do dia,
Apreciação e votação de relatório e prestação de contas de 2013
Atividade da Junta de Freguesia

Reunião começou com assuntos antes da ordem do dia - pequenas questões levantadas pela oposição- caso de intervenção nos caminhos que estão deteriorados e dificultam o dia a dia de quem tem que os utilizar, referiram e sugeriram que a junta com os seus trabalhadores podia fazer mais e até optar por soluções além da habitual aplicação de “tout venant”, eventualmente alcatrão, uma solução mais duradoura. 

O presidente da junta respondeu que não é fácil reparar os caminhos no inverno, a intervenção pode até piorar o estado do caminho, a sua reparação só pode ser feita quando as condições do tempo o permitirem, disse ainda que os trabalhadores na altura crítica dos caminhos, estiveram ocupados com a poda das árvores, porque a câmara não quis executar esses trabalhos.
O ex-presidente da junta disse que os restos de alcatrão das rotundas iam para os caminhos, mas a câmara mudou e agora optaram por aplica-lo no parque industrial. 

- pergunta sobre o cemitério colocada pela oposição – ex-presidente diz que apresentou uma proposta de solução á camara, que prevê ligar o atual cemitério a um espaço que circunda pela retaguarda edifícios habitacionais, uma oficina e uma indústria de comercialização de madeiras, com acesso para a rua fonte da cruz, proposta que agradou à câmara.
O presidente da junta remata a intervenção do colega e diz que se precaveram com o cemitério, porque há freguesias no concelho com grandes problemas (?) 

Intervenção de um elemento do público sobre a questão de esgotos nas lameiras, no sentido de solicitar à junta esclarecimentos e formas de resolver o problema que se arrasta há mais de 10 anos.

Ex- presidente da junta adverte um elemento do público que não pode intervir, tendo um espaço reservado para isso,(no entanto o mesmo está sempre a intervir sem que para isso o presidente da assembleia lhe tenha dado a palavra, numa total confusão entre a mesa da assembleia e o representante da junta que é por direito o presidente).
De novo o ex-presidente da junta deu conta do conjunto de ações a realizar com as comemorações dos 500 anos de foral, onde estava incluída uma realização da câmara e outra da fundação Lapa do Lobo, que eram da exclusiva responsabilidade das entidades citadas.

Sobre o 2º ponto da ordem de trabalhos,” Apreciação e votação de relatório e prestação de contas de 2013”, o presidente da assembleia anunciou que fizeram uma reunião prévia onde foram apreciadas e explicadas as contas e por isso iam pôr à votação - a oposição agradeceu à junta por os terem chamado e explicado as contas. --- ora, as contas têm que ser apreciadas (1) em sede de sessão da assembleia pública - artº 9, nº2 e) da lei 75/2013- e não numa reunião informal.
Votar sem apreciar publicamente as contas na sessão da assembleia respetiva, além de ser motivo para uma não aprovação pelo tribunal de contas, contribui para esvaziar ilegalmente as funções da assembleia e ocultar as opções políticas dos gastos dos dinheiros públicos.

O mesmo se passa com o ponto de "atividade da junta de freguesia", que a Lei n.º 75/2013 no seu art. 9 nº2 e) refere como “apreciação(1) de uma informação escrita sobre a atividade da junta da freguesia”, que é pura e simplesmente vazada nos assuntos antes da ordem do dia.

Desta forma, as assembleias, vão em Canas de Senhorim ser resumidas a um encontro de eleitos que se juntam 4 vezes por ano para uma conversa de “café”, sem qualquer deliberação sobre os interesses e problemas de Canas.

Dada a palavra ao público, um cidadão voltou a colocar a questão urgente dos esgotos, argumentando que as entidades responsáveis podiam poupar um pouco com as festas e resolver o que é prioritário.

Presidente da junta diz que câmara deve resolver o problema com a construção de etar da ribeirinha e que a câmara não tem dotação suficiente para a execução da obra (de referir que esta etar esteve fora do plano de obras da câmara em 2012 e 2013 por opção da junta)


 Obs. Votação contas e relatório – 5 votos a favor e 3 abstenções da oposição Propostas de deliberação da assembleia – zero (0) Intervenções: da maioria-0; da oposição - 3 

 (1)Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro
Assembleia de freguesia 
SUBSECÇÃO I 
Competências Artigo 9.º 
Competências de apreciação e fiscalização 
1 — Compete à assembleia de freguesia, sob proposta da junta de freguesia: 

b) Apreciar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, bem como apreciar e votar os documentos de prestação de contas;
2 — Compete ainda à assembleia de freguesia:

e) Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do presidente da junta de freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira da freguesia, a qual deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia de freguesia com a antecedência de cinco dias sobre a data de início da sessão;

sexta-feira, 11 de abril de 2014

EQUIVOCO ?!

O que se vê?

Uma junta eleita com a utilização do nome do MRCCS, com atuação contrária aos desígnios do MRCCS.

Incapaz de se pronunciar sobre os interesses de Canas, “calada” na defesa das obras a realizar e “muda” nos valores que o orçamento da câmara deve afetar à área da freguesia.

Confundida e desorientada sem saber se o 1º é 2º ou o 2º ´é 1º Uma Junta “incomodada”(porque tem defendido o contrário) com o anúncio de intervenções a fazer pela câmara no parque industrial da ribeirinha 

Herdeira de um funcionamento anómalo ao misturar as competências do município com a freguesia, baralhando a população e dificultando o seu dia-a-dia. Sem perceber que caminho tomar porque há muito seguiu o caminho contrário ao que os eleitores desejavam.

As declarações de um comunicado político do cds a propósito da eleição “difícil” do presidente da junta de Canas para o conselho municipal de educação.

Eleição do presidente junta Canas para conselho municipal de educação é considerada pelo vereador Manuel Marques necessária para não beliscar as relações com Canas, usufruiu da votação dos "todos juntos por nelas". 

É motivo para perguntar porque continua esta junta a usar o nome do MRCCS ?

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

“LUTAOMETRO”

O carnaval de Canas de Senhorim é um cartaz festivo de características únicas, que envolve executantes e participantes, quer nos tradicionais corsos do Paço e do Rossio, quer nas diversas realizações previstas de divertimento noturno. 

Ligado à folia e ao divertimento livre, fruto da imaginação dos foliões, também é um espelho da vida da população e dos seus anseios, através de carros alegóricos que retratam esses estados de espirito, constituindo “verdadeiras” mensagens sociais e politicas.